Blog da agência imobiliária Negosimmo. Imposto para não residentes

Quando é que uma pessoa é considerada não-residente em Espanha?

Uma pessoa é um não residente em Espanha se viver no país durante menos de 183 dias por ano e não tiver residência fiscal nesse país.



Montante do Imposto sobre o Rendimento de Não-Residentes (IRNR)

As pessoas não residentes em Espanha que possuam bens para uso próprio em Espanha devem pagar o Imposto sobre o Rendimento de Não Residentes (IRNR).
Este imposto é pago todos os anos, antes de 31 de Dezembro, por meio do formulário nº 210.
É calculado com base no valor cadastral do bem.


Como é calculado?

Multiplicar o valor cadastral da propriedade por 1,1% (ou por 2% se o valor cadastral não tiver sido actualizado).

A partir deste montante, a taxa de imposto será :
19% para os cidadãos da União Europeia e do Espaço Económico Europeu
24% para cidadãos extracomunitários



Exemplo de como calcular o imposto a ser pago:

O Sr. X, residente em Lisboa (Portugal), é proprietário de um apartamento em Alicante onde passa as suas férias e que permanece desocupado durante o resto do ano. O valor cadastral actualizado do apartamento é de 100.000 euros.

Valor cadastral do apartamento : 100.000 euros.
Base tributável: 100.000 euros x 1,1% = 1.100 euros.
Montante a pagar: 1.100 euros x 19% = 209 euros
 
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Agência imobiliária Negosimmo.
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